Nintendo obtém vitória judicial milionária em disputa de patentes do controle Wii

A Nintendo finalmente venceu uma longa batalha judicial sobre as patentes do Wii Remote contra a empresa Nacon (anteriormente conhecida como BigBen Interactive). O resultado garantiu à fabricante japonesa uma compensação de quase 7 milhões de euros após um processo que se estendeu por 15 anos nos tribunais alemães.

O caso teve início em 2010, quando a Nintendo moveu uma ação na Alemanha contra a BigBen Interactive, alegando que a companhia violou patentes relacionadas aos controles do Wii Remote em seus produtos de terceiros. A patente protegida abrangia não apenas o design ergonômico característico do acessório, mas também suas tecnologias de sensores, incluindo a câmera para rastreamento da barra de sensores e o sensor de aceleração.

Apenas um ano depois do início do processo, o Tribunal Regional de Mannheim determinou que a BigBen havia, de fato, infringido a patente. Essa decisão foi integralmente confirmada novamente pelo Tribunal Regional Superior de Karlsruhe em 2017. Durante esse período, a validade da patente da Nintendo foi questionada, mas tanto o Escritório Europeu de Patentes quanto o Tribunal Federal de Patentes da Alemanha declararam que a propriedade intelectual estava plenamente válida.

Enquanto isso, a empresa ré continuou a recorrer das decisões. Em 2017 e 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Supremo Tribunal Federal Alemão posicionaram-se a favor da Nintendo, respectivamente. Apesar das diversas tentativas de apelação da BigBen, que posteriormente alterou sua razão social para Nacon em 2020, as decisões judiciais permaneceram favoráveis à gigante japonesa.

Agora, conforme confirmado pela equipe jurídica alemã da Nintendo, o Tribunal Regional de Mannheim finalmente concedeu à empresa uma indenização superior a 4 milhões de euros. Esse valor, somado aos juros acumulados, totaliza aproximadamente 7 milhões de euros.

‘A BigBen atrasou os procedimentos em várias ocasiões, por exemplo, rejeitando o perito nomeado pelo tribunal’, informou a equipe jurídica da Nintendo em um comunicado. ‘Essas táticas procrastinatórias agora se mostraram custosas – os juros sobre o valor, 5 pontos percentuais acima da taxa básica, aumentaram significativamente a obrigação de pagamento da BigBen e representam uma parte substancial do montante total de quase 7 milhões de euros.’

No entanto, a saga judicial ainda não chegou ao fim definitivo. A Nacon já interpôs um novo recurso contra a decisão no Tribunal Regional Superior de Karlsruhe, o que pode prolongar ainda mais esta disputa que já ultrapassa uma década e meia.