Novo Lote de Obras Entra em Domínio Público, Abrindo Portas para Novos Jogos

Mais um ano se passa e um novo conjunto de obras perde a proteção de direitos autorais.

De acordo com a legislação dos Estados Unidos, obras anônimas, pseudônimas ou feitas sob encomenda têm seus direitos autorais expirados após 95 anos da primeira publicação, ou 120 anos da criação. Após esse período, elas se tornam patrimônio público, frequentemente inspirando novas criações, como jogos eletrônicos de diversos gêneros.

A lista de obras disponíveis para uso público aumenta a cada Dia de Ano Novo, quando um novo grupo de direitos autorais deixa de valer. É importante notar que as regras de direitos autorais são diferentes das de marcas registradas. Para mais detalhes e uma lista das obras que se tornaram livres este ano, é possível consultar o site da Duke Law.

Entre as criações que agora estão em domínio público estão as primeiras aparições de personagens como Betty Boop e Blondie, nove curtas de animação do Mickey Mouse e a primeira semana da tirinha do rato. Também se incluem obras literárias como ‘Enquanto Agonizo’, de William Faulkner, o filme ‘Nada de Novo no Front’, de 1930, e diversas outras peças da cultura pop.

É empolgante pensar nas possibilidades criativas que isso traz. O domínio público é a base para jogos aclamados como ‘Lies of P’ e ‘American McGee’s Alice’. No entanto, saltos criativos dessa magnitude ainda parecem ser exceção, contrastando com produções de menor impacto. A comunidade ainda aguarda, por exemplo, um jogo no estilo ‘soulslike’ com o personagem Popeye, uma ideia que circulou no ano passado quando sua versão original se tornou livre. Será que veremos uma série de aventuras ponta-e-clique independentes estreladas por Betty Boop e Dagwood? Talvez, mas primeiro pode ser necessário passar pela fase das releituras exageradas e subversivas.

Existem, contudo, algumas ressalvas importantes. Mesmo que alguém queira criar um jogo com a versão de 1930 da Betty Boop, ainda poderia infringir direitos autorais ao utilizar elementos de design introduzidos em versões posteriores do personagem. Isso seria um erro fácil de cometer, considerando que sua aparência mudou bastante ao longo dos anos.

Um artigo da Duke Law mencionado anteriormente argumenta que estúdios não podem proteger por direitos autorais modificações consideradas ‘triviais’ ou ‘estereotipadas’ em um personagem. No entanto, como se pode imaginar, essa é uma área de interpretação complexa, onde opiniões podem divergir sobre os limites exatos.

Talvez seja apenas uma questão de paciência. ‘Lies of P’ foi lançado em 2023, décadas após o conto original do Pinóquio entrar em domínio público. Por mais que demore para surgir um grande jogo inspirado na Betty Boop, seja ele qual for, muitos torcem para que a fase de adaptações focadas apenas em sustos rápidos seja superada.