Processo contra Aspyr por DLC cancelado de KOTOR 2 chega a acordo após reviravoltas bizarras

O caso judicial movido por um jogador contra a Aspyr foi resolvido no início deste mês. A ação, iniciada por um fã insatisfeito com o que considerou ‘propaganda enganosa’ da empresa após o DLC baseado no Restored Content Mod de KOTOR 2 não ter sido lançado para Nintendo Switch, terminou com um acordo entre a Aspyr e os jogadores envolvidos.

O acordo encerrou uma saga de dois anos e meio que, conforme relatado recentemente pelo Game File, teve momentos surpreendentes enquanto tramitava na justiça. Em várias ocasiões, o processo presenciou alegações de possessão demoníaca, advogados citando letras de rap e a Aspyr tentando proteger o que considerava segredos comerciais vitais.

O processo começou no final do verão de 2023, com o jogador Malachi Mickelonis processando a Aspyr por suposta fraude ao consumidor, após se sentir ‘enganado’ pela empresa, que havia lançado KOTOR 2 no Switch em 2022. Em um trailer do YouTube para o port, a Aspyr havia mencionado brevemente que um DLC construído usando o Restored Content Mod chegaria ao Switch no terceiro trimestre daquele ano. No entanto, esse DLC não foi lançado e acabou cancelado.

Mickelonis foi representado pelo ex-advogado corporativo Ray Kim, e as coisas ficaram estranhas rapidamente. Em novembro daquele ano, os advogados da Aspyr pediram a retirada do caso, argumentando que o Tribunal Distrital Central da Califórnia deveria penalizar Kim e cobrar seus custos processuais. Kim respondeu com uma petição que usou referências da cultura pop para fazer seu ponto.

O Game File observa que esse período viu Kim e os advogados da Aspyr brigando ‘de uma petição para a outra’. Em uma dessas petições, Kim alega que um dos representantes legais da Aspyr começou a gritar com seu cliente ‘como se estivesse possuído por um demônio’. O advogado em questão, Keith Scully, afirmou em um e-mail que havia levantado a voz durante a conversa para retomá-la de forma ‘produtiva’.

A Aspyr, por sua vez, apresentou vários argumentos em sua defesa. Inicialmente, seu principal ponto foi que, quando o DLC foi cancelado, a Aspyr ofereceu um jogo gratuito como compensação, o que, segundo alegou, anulava a acusação de propaganda enganosa. Mas isso não convenceu o juiz.

Os advogados da Aspyr então argumentaram que a menção ao DLC não poderia ter sido amplamente vista porque apareceu no final de um trailer do YouTube, alegando que ‘muitos espectadores do YouTube pulam [vídeos] após os primeiros cinco segundos’. Em abril deste ano, a Aspyr obteve o depoimento de um especialista, o ex-gerente de produção da Blizzard, Frank Gilson, que testemunhou que o DLC prometido ‘não tem valor econômico’ por ser baseado em conteúdo feito por fãs e oferecido gratuitamente.

Um dos aspectos mais intrigantes do processo também surgiu dessas petições de abril. Aqui, os advogados da Aspyr solicitaram que vários documentos fossem ocultados. Esses documentos incluíam ‘cadeias de e-mails’ entre a Aspyr e a Lucasfilm, que, na visão da Aspyr, ‘revelavam um segredo comercial fundamental: as identidades das pessoas certas para trabalhar na Lucasfilm para obter acesso à propriedade intelectual’.

A Aspyr alegou que levou ‘anos, às vezes décadas’ para cultivar esses relacionamentos e que revelá-los causaria à empresa ‘dano comercial duradouro’. O tribunal permitiu a ocultação.

A saga terminou quando o juiz determinou que o caso entre Mickelonis e a Aspyr, que neste ponto havia diminuído de uma ação coletiva para um caso menor envolvendo menos de 20 jogadores, poderia prosseguir para julgamento, momento em que começaram as negociações para um acordo. Um segundo caso, desta vez entre os jogadores e a Disney, que se envolveu no processo por ter bloqueado o uso do mod Restored Content no DLC, também foi resolvido extrajudicialmente.